Esta Política descreve como a ObraX trata os dados pessoais coletados em sua plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — "LGPD").
1. Dados que coletamos
- Cadastro: nome, e-mail, telefone, empresa, CPF/CNPJ quando aplicável.
- Conteúdo da plataforma: dados de obras, FVS, fotos, colaboradores, documentos de segurança, materiais e movimentações inseridos pelo Usuário.
- Pagamento: dados de cobrança processados pelo Stripe; a ObraX não armazena número completo de cartão.
- Uso: logs de acesso, IP, dispositivo, navegador, páginas visitadas.
2. Finalidades
- Prestar e operar o Serviço contratado.
- Faturamento, cobrança e emissão de notas fiscais.
- Suporte ao Usuário e comunicação de atualizações relevantes.
- Segurança, prevenção de fraudes e cumprimento de obrigações legais.
- Melhoria contínua do produto, com métricas agregadas.
3. Base legal
Tratamos dados com fundamento em: execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse e, quando exigido, consentimento do titular.
4. Compartilhamento
Compartilhamos dados estritamente com operadores que viabilizam o Serviço, sob contratos com cláusulas de proteção de dados, em especial:
- Supabase — hospedagem do banco de dados e autenticação.
- Stripe — processamento de pagamentos.
- Provedores de infraestrutura em nuvem — armazenamento e processamento.
- Autoridades públicas — quando legalmente exigido.
Não vendemos dados pessoais.
5. Retenção
Mantemos os dados enquanto a conta estiver ativa e pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais, fiscais e regulatórias. Após o encerramento, os dados podem ser anonimizados ou eliminados, conforme aplicável.
6. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, incluindo criptografia em trânsito (HTTPS), controle de acesso por papéis, autenticação multifator opcional, registros de auditoria e backups regulares.
7. Direitos do titular
Você pode, a qualquer momento, solicitar: confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, revogação de consentimento e informação sobre compartilhamentos. Envie sua solicitação para contato@obraxhub.com.br. Respondemos no prazo legal.
8. Encarregado (DPO)
Para assuntos relacionados a proteção de dados, contate o nosso Encarregado pelo e-mail contato@obraxhub.com.br.
9. Alterações
Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A data de "Última atualização" no topo indica a versão vigente. Alterações relevantes serão comunicadas previamente.